Três anos de prisão por agredir a mulher ao longo de 20 anos
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- Categoria: Notícias Regionais
- Publicado em sexta-feira, 05 abril 2024 11:36
- Escrito por: Ana Trocado
Um homem, de 69 anos, foi condenado a três anos e um mês de prisão efetiva por agredir, durante 20 anos, física, psicológica e sexualmente a sua mulher em Oliveira Santa Maria, Famalicão. O Tribunal de Guimarães considerou ainda provado que o arguido ameaçou de morte o próprio filho.
De acordo com o acórdão, a mulher terá sido vítima, durante mais de 20 anos de casamento, de ofensas à integridade física, à honra, à liberdade pessoal e ofensas sexuais.
"São [ofensas] gravemente atentatórias da personalidade moral da vítima, sobretudo se atentarmos que provêm de quem a devia amar e proteger. São ainda determinantes de medo, de humilhação, angústia, que lhes dominaram a vida", acrescenta o documento, considerando a atitude do arguido "controladora, machista e autoritária".
A vítima não podia, por exemplo, sair de casa sozinha, nem conviver livremente com familiares e amigos. Era, quase todos os dias, ofendida verbalmente e obrigada, pelo menos uma vez por semana, a manter relações sexuais com o arguido. Há ainda registo de ameaças de morte e de agressões físicas, como puxões de cabelos, empurrões, pancadas, estalos e murros.
Em tribunal, o arguido negou todos os factos. Disse ainda que o seu casamento "nunca teve problemas, para além do normal entre membros de um casal, sendo que os problemas em casa ficavam a dever-se ao comportamento da sua filha, que batia na mãe e a insultava". As justificações não convenceram o coletivo de juízes.
Para além da pena, o arguido vai ainda ter de pagar uma indemnização de seis mil euros à vítima, por danos morais e fica proibido de a contactar, por qualquer meio, durante quatro anos.
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